Prezado cliente,
Informamos que o Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional de Santos (VIGIAGRO Santos) publicou, em 24/08/2026, o Ofício nº 53/2026/SEV-SNT/DIGRV-SE/CGVIGIAGRO/DTEC/SDA/MAPA e a Informação nº 9/2026/SEV-SNT/DIGRV-SE/CGVIGIAGRO/DTEC/SDA/MAPA, que consolidam as orientações relativas ao fluxo de tratamento das inspeções físicas de importação.
A Informação nº 9/2026 detalha os procedimentos para:
- Apresentação e triagem dos processos;
- Acompanhamento das solicitações;
- Agendamento das inspeções físicas;
- Posicionamento das cargas para inspeção;
- Tratamento de situações específicas relacionadas à fiscalização das importações.
Recomendamos que os importadores, despachantes e demais intervenientes consultem os documentos para conhecimento dos procedimentos e correto atendimento ao fluxo estabelecido pelo VIGIAGRO Santos.
As orientações têm como objetivo contribuir para a organização das inspeções físicas e para maior previsibilidade no tratamento dos processos de importação.
O Ofício nº 53/2026 e a Informação nº 9/2026 estão disponíveis para consulta no link abaixo:
?Ofícios VIGIAGRO?
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